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01/04/2014 15:41 -03 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Forças Armadas anunciam investigações de centros de tortura da ditadura militar

Renato s. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Defesa, Celso Amorim, anunciou nesta terça-feira (1º) que as Forças Armadas instauraram comissões de sindicância para investigar o uso de instalações militares como centros de tortura e de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. A notícia foi repassada por Amorim ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, e atende a um pedido feito pela comissão no último dia 18 de fevereiro.

A pedido do Ministério da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica receberam e responderam o requerimento, solicitando abertura de sindicância para investigar o assunto. Não há prazo para o fim dos trabalhos internos nos três órgãos das Forças Armadas.

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Com base no relatório produzido pela CNV, pelo menos sete instalações militares foram usadas de forma sistemática para torturas e mortes de opositores durante a ditadura militar. A comissão solicitou, assim, as investigações de postos militares localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

Segundo Dallari, a resposta do ministro Celso Amorim é “um gesto muito importante das Forças Armadas, que pode representar um grande avanço para a apuração das graves violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar”. Para a comissão, é “imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, configurando o ilícito administrativo do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos (...) pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos ilegais”.

As seguintes instalações militares serão investigadas:

No Rio de Janeiro:

- Destacamento de Operações de Informações do I Exército (DOI/I Ex);

- 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar;

- Base Naval da Ilha das Flores;

- Base Aérea do Galeão;

Em São Paulo:

- Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI/II Ex);

No Recife:

- Destacamento de Operações de Informações do IV Exército (DOI/IV Ex);

Em Belo Horizonte:

- Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército.