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24/03/2014 10:36 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

Aécio Neves sobe o tom contra Dilma, fala em PTrobras e vai ser força central na criação de CPI

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"Já deu!" Sob esse título, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) abre a semana política do País em indignado artigo na edição da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24). O recado é dirigido à presidente Dilma Rousseff e tem como mote o caso Pasadena, a compra de refinaria do Texas, nos Estados Unidos, pela Petrobras. O negócio considerado ruim para a saúde financeira da estatal virou munição para a oposição à Dilma, que tenta nesta semana instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na tentativa de colar a imagem de má gestora na petista e obter dividendos eleitorais para outubro.

Como adversário da presidente na corrida presidencial, Aécio será o porta-voz das críticas à Dilma e figura central da CPI da Petrobras. Em sua coluna na Folha, o tucano se baseia em dados recentes do Financial Times apontando que, em cinco anos, a estatal caiu de 12ª maior empresa do mundo para 120ª. Ele atribui esse tombo à "incapacidade de gestão e planejamento, desvios e suspeições, excesso de compromisso com os companheiros, falta de compromisso com o país".

Aécio tacha a empresa de PTrobras, referindo-se ao aparelhamento da empresa por "companheiros", e diz que esse é "o retrato do governo sob o comando do PT". "Estamos cansados de ver o interesse público e coletivo, razão de ser da própria República e da democracia, confundido com os interesses privados e os projetos individuais de poder de pessoas e de partidos", acusa Aécio, em tom bastante elevado, que deve persistir durante a campanha.

Será no próprio gabinete do tucano a reunião de deputados e senadores da oposição nesta terça-feira (25) para discutir a instalação da CPI da Petrobras. Sob o comando de Aécio, eles vão traçar discurso e ações para basear a investigação.

No fim de semana, Aécio recebeu a bênção do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para estar no front de batalha. Em nota, FHC sublinhou a "gravidade" dos recentes fatos revelados sobre a Petrobras, com a compra de Pasadena, e destacou a prisão de "poderoso diretor" da estatal, sob suspeita de lavagem de dinheiro.

"Mais do que nunca se impõe apurar os fatos… O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI", informou o ex-presidente.

Criação da CPI

Há duas alternativas em estudo para criar a CPI. A primeira, na Câmara, é a coleta de 171 assinaturas para apresentar projeto de resolução para instalar a comissão. Depois disso, os deputados precisam aprovar a proposta em plenário.

A segunda é a instalação de uma CPI mista, com representantes da Câmara e do Senado. Além das 171 assinaturas de deputados, 27 senadores teriam que assinar o requerimento. Nesse caso, não é necessário haver votação no plenário.

A oposição vai bater na tecla "interesse público e coletivo", presente no artigo de Aécio, para justificar tamanha mobilização no Congresso. "Queremos que não seja uma CPI política ou da oposição, mas sim uma CPI de interesse do povo para esclarecer um assunto que envolve a maior empresa pública brasileira", disse o líder da minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), à Agência Câmara.

Os políticos podem até ensaiar esse discurso, mas não será possível disfarçar o claro propósito eleitoral de transformar a CPI da Petrobras na maior dor de cabeça de Dilma pré-campanha. O temor dos governistas é que as críticas à presidente diariamente no noticiário, por ocasião de uma CPI, abalem a imagem dela de gerente que zela pelo País.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse à Agência Estado que a oposição está tentando politizar e partidarizar a Petrobras. "Que tipo de investigação querem fazer sobre a presidente Dilma? Já querer confundir alhos com bugalhos, a população brasileira não vai aceitar isso", queixou-se. A base governista promete dar a resposta e impedir que ocorra investigação parlamentar.

Entretanto, a força do 'blocão', com aliados de cara feia para Dilma, pode propiciar um clima favorável à CPI na Câmara. O blocão foi criado como consequência da crise entre PT e PMDB. Na queda de braço com o governo, os parlamentares rebeldes conseguiram neste mês aprovar uma comissão externa para investigar outra denúncia envolvendo a Petrobras – um esquema de propina de empresa holandesa a funcionários da estatal.

Caso Pasadena

O novo conflito começou após reportagem do Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff apoiou em 2006 a compra de 50% das ações da refinaria Pasadena, na posição de presidente do conselho de administração da Petrobras. A companhia acabou tendo que adquirir 100% das ações e desembolsou US$ 1,2 bilhão pelo negócio. Em 2005, a refinaria havia sido adquirida pela empresa belga Astra por US$ 42,5 milhões.

O Palácio do Planalto fez uma nota de esclarecimentos em resposta à reportagem. Segundo o comunicado, o aval de Dilma à compra de Pasadena foi baseado em documento "técnica e juridicamente falho", que omitia cláusulas importantes. Entre elas, a cláusula Put Option que obrigava a aquisição de 100% da refinaria em caso de desacordo entre os sócios.