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20/03/2014 15:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

Cade processa 18 empresas por formação de cartel

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São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário no Brasil. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.

O órgão regulador constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal e em outras localidades, mas os locais não estão especificados na nota técnica publicada no Diário Oficial. Eles serão informados pelo Cade ainda nesta quinta.

O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 108 executivos e ex-executivos das multinacionais.

A investigação, contudo, deverá ser mais ampla do que nos seis contratos denunciados pela multinacional alemã - eram cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal.

Fontes disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação deve abarcar contratos de metrô assinados por órgãos do governo federal. Além dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, há indícios de cartel em outros locais.

Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo as empresas Procint e Constech, de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira - este já falecido.

Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte das multinacionais com as empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.

O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar até três testemunhas.

Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade estão Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Indústria e Comércio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda.

Alckmin diz que vai processar envolvidos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 20, que empresas e funcionários do Estado que tiverem envolvimento comprovado com o esquema de suposto cartel no setor de trens denunciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) serão processados.

"As empresas já estão sendo processadas e se tiver qualquer funcionário, ex-funcionário, diretor, quem for, será responsabilizado", afirmou Alckmin, em visita a Campinas. "Nós sempre defendemos a investigação e demos toda colaboração."Alckmin lembrou que cabe ao Cade comprovar a formação de carte no caso, ao comentar a abertura de processo contra 18 empresas, entre elas a Siemens, por cartel no setor metroferroviário do Brasil.Ele lembrou que já abriu processo contra a Siemens e voltou a dizer que o Estado seria "vítima". "Amanhã, se ficar comprovado que houve (cartel), o Estado é vítima. A Siemens, como é ré confessa, porque ela fez a carta, nós já abrimos processo contra ela. E abrimos contra as outras, é só ficar comprovado."Alckmin ressaltou que é o Cade o órgão natural que deve comprovar cartel. "Então queremos que a investigação se faça de maneira profunda, rápida e o governo dará toda colaboração."