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13/02/2014 16:07 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Bélgica é o 1º país a permitir eutanásia para crianças

Laurent Dubrule/Reuters

A Bélgica tornou-se o primeiro país a permitir a eutanásia para crianças de qualquer idade com doenças terminais, após aprovação da nova lei sobre "o direito de morrer" na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.

O projeto de lei, já aprovado pelo Senado, vai além da pioneira lei holandesa, que estabeleceu 12 anos como a idade mínima para que a criança possa ser considerada madura o suficiente para decidir pela eutanásia.

O projeto tem apoio popular na Bélgica, onde a eutanásia se tornou legal em 2002, e foi aprovada por ampla maioria dos deputados -- 86 votaram a favor, 44 contra e 12 se abstiveram.

Líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o projeto numa rara declaração conjunta.

"O assunto aqui são crianças doentes em estado terminal, que sofrem muito e cuja morte está próxima", disse Carina Van Cauter, parlamentar favorável ao projeto.

Crianças que buscam terminar com as suas vidas devem ser "capazes de discernimento", diz a lei. Psicólogos devem examiná-las para confirmar que elas têm consciência do que estão fazendo. Os pais também precisam aprovar.

Para entrar em vigor, a lei terá de ser assinada pelo rei Philippe.