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12/02/2014 08:39 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Natan Donadon: destino de deputado presidiário será selado pela Câmara em votação aberta

Montagem/André Murched/Fotos: Divulgação e ABr

Chegou a hora de a sociedade saber como vota a consciência de cada um dos 513 representantes eleitos por ela. O futuro político do parlamentar presidiário, Natan Donadon (sem partido-RO), está novamente nas mãos dos deputados federais, que em agosto passado decidiram livrá-lo da cassação em votação secreta. A sessão marcada para esta quarta-feira (12), no entanto, será aberta graças à emenda constitucional, promulgada em novembro, que derrubou o voto secreto em cassações. Assim, o cidadão poderá apontar uma lupa para a ética dos políticos que atuam na Câmara.

Natan Donadon, 46, desviou cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Condenado por esse crime e também por formação de quadrilha, está preso desde junho de 2013 na penitenciária Papuda, em Brasília. "O fato de ele ser condenado e estar preso é incompatível com a função de deputado", disse ao Brasil Post o deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Esse segundo processo foi aberto porque Donadon votou a favor da própria absolvição no plenário em agosto.

Apesar de parecer óbvia a incompatibilidade entre mandato e cadeia, não é assim que pensou boa parte dos deputados que votaram contra a cassação ou faltaram à sessão de agosto para impedir que se alcançasse maioria simples da Câmara (257 votos), suficiente para encerrar o mandato de Donadon. Na época, a base governista liderou as ausências – uma ajudinha providencial ao detento.

"O que aconteceu foi um teste do PT e da base do governo, que queriam saber o que aconteceria se houvesse um processo de cassação dos mensaleiros na Câmara", explicou ao Brasil Post o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), referindo-se à abertura de processo por quebra de decoro contra parlamentares como José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no caso mensalão que acabaram renunciando aos respectivos mandatos mais tarde. "Natan Donadon foi beneficiado por esse teste", atestou Lorenzoni.

O Brasil Post procurou a liderança do PT na Câmara, mas nenhum parlamentar foi localizado para falar sobre a possível cassação de Donadon. Frente às demandas das ruas por um Poder Legislativo mais transparente, a expectativa na Câmara é que os deputados, inclusive da base governista, votem pela perda de mandato dele.

Principal beneficiário da cassação, o suplente Amir Lando (PMDB-RO) não tem dúvidas. "Não tem mais o que apreciar em termos de mérito; é uma situação consumada pela Justiça", opinou o deputado que poderá, no momento em que assumir a vaga de Donadon, concorrer a cargos de presidência, vice-presidência e relatoria das comissões permanentes da Casa.

Transparência

Esta primeira votação aberta poderá iniciar uma nova temporada na Câmara, baseada mais no compromisso com a ética e a sociedade do que com interesses político-partidários e 'corporativos'. Em 2011, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do mensalão do DEM em Brasília, foi absolvida pelos seus pares, também em votação secreta. "[A sessão aberta] Pode ser a forma de o Congresso Nacional recuperar a credibilidade, mesmo que demore um tempo", torce Onyx Lorenzoni.

Com sessão prevista para começar às 19h, a Câmara estará sob escrutínio público nesta quarta-feira. E terá que prestar contas publicamente, deputado a deputado, se novamente preservar o mandato e, portanto, o poder de autoridade de um presidiário.

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