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11/02/2014 19:50 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Conta de luz: Aneel propõe alta de 4,6% na energia elétrica

Estadão Conteúdo

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe que os consumidores paguem, em 2014, um total de 5,6 bilhões de reais para cobrir o déficit estimado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com impacto de 4,6 por cento nas tarifas deste ano.

A proposta ficará em audiência pública entre 13 de fevereiro e 16 de março. Segundo técnicos da agência, os valores serão repassados às tarifas dos consumidores nas respectivas datas de reajustes das distribuidoras que os atendem.

Esses valores não levam em conta um eventual auxílio, via CDE, das despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo. Apesar de ser uma demanda das empresas, o governo ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

O déficit de 5,6 bilhões de reais refere-se à diferença entre as receitas e despesas previstas para 2014.

Entre as receitas está, por exemplo, o aporte de 9 bilhões de reais do Tesouro Nacional já previsto no Orçamento, além da arrecadação de multas, taxas como Uso do Bem Público (UBP) e o pagamento de financiamentos.

Entre as despesas, estão itens legalmente atribuídos à CDE, como o Programa Luz Para Todos (875 milhões de reais), subvenção da tarifa social (2,09 bilhões de reais) e o subsídio à geração de energia nos sistemas isolados da Região Norte (4,6 bilhões de reais) e o pagamento de indenizações (3,178 bilhões de reais). Pesou ainda nas despesas o déficit de 2013, de 1,5 bilhão de reais.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, salientou que o repasse da CDE aos consumidores em 2014 aproxima-se mais do normal, já que, no ano passado, o pagamento foi menor devido a aportes do Tesouro e ao uso do saldo da conta.

"Não é que se está aumentando os encargos, está se restabelendo patamar que vinha sendo cobrado. Em 2013, com o uso do saldo e os aportes do Tesouro, o que ficou para o consumidor foi bem menor do que o normalmente fixado", disse.