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07/02/2014 08:27 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Burrocracia: como Henrique Pizzolato usou o próprio Estado para fugir do Brasil

Montagem/André Pinheiro Murched

A ausência de uma lógica na burocracia do Brasil facilitou a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso nesta semana na Itália. Ao se passar pelo irmão Celso Pizzolato, morto em 1978, Henrique enganou diversas autoridades e instituições brasileiras, que validaram documentos como se ele fosse Celso.

Henrique Pizzolato começou a encenação em 2007. "Houve um equívoco na emissão do RG dele", admitiu ao Brasil Post o delegado Caio Rodrigo Pellim, responsável pelo inquérito da Polícia Federal em Santa Catarina. "Na confecção do RG, verifica-se a originalidade da certidão de nascimento, que em tese é um documento frágil, por ser antigo", explica o delegado.

A Polícia Federal acredita que Pizzolato usou a certidão de nascimento do irmão para tirar um documento de identidade "original, mas ideologicamente falso", segundo Pellim. O RG foi o primeiro passo para ele obter CPF, título de eleitor e passaporte em nome de Celso, chancelados legalmente pelas instituições responsáveis.

"Não tem como contestar documentos originais; se ele obteve um documento falso no Estado, fica difícil para a Polícia Federal detectar isso de pronto", ressalta o delegado, em relação à emissão do passaporte brasileiro, sem ressalvas dos policiais federais. "Ainda mais se a pessoa tem a mesma faixa etária, e a filiação é a mesma", completa.

INFOGRÁFICO: Guia Pizzolato para virar outra pessoa

Reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (7) mostra também que o título de eleitor de Celso está válido, e ele – morto – votou em 2008 nas eleições municipais do Rio de Janeiro. A situação do CPF dele também está regular na Receita Federal, já que em 2007 "Celso" se declarou como isento, informa a Folha.

Mortos vivos

São as inconsistências no funcionamento do Estado brasileiro que produzem aberrações como a expedição de documentos no nome de pessoas mortas. Segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), a comunicação de um óbito é feita diretamente pelo cartório ao instituto de identificação do estado, além de Exército e Justiça Eleitoral.

O problema é que muitas repartições públicas deixam de exigir dos cidadãos certidões atualizadas de nascimento ou casamento como pré-requisito para emitir novos documentos. É aí que reside o risco de uma pessoa se passar por outra morta. "Se o servidor [de uma repartição] não pede a certidão atualizada, falta cautela e há o risco de ter várias pessoas mortas continuando vivas", alerta o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar. "Se houve óbito, vai necessariamente constar na certidão de nascimento ou casamento."

O criminalista Otávio Augusto Rossi, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), avalia que a comunicação mais eficiente entre os órgãos públicos pode prevenir a falsidade ideológica. "Como alguém tira um passaporte em nome de uma pessoa que tem atestado de óbito?", questiona. "Falta comunicação; isso também acontece com o sistema de aposentadoria, quando o segurado já morreu e continua recebendo aposentadoria."

Sem unidade nem integração

A ausência de um registro único e nacional de RGs impede que as polícias tenham um controle mais efetivo sobre suspeitos de crimes que saíram fugidos de um estado rumo a outro. No Brasil, a lei permite que cada brasileiro tenha uma carteira de identidade por unidade da federação – o que dificulta ainda mais o controle de informações. "Se há um banco de dados únicos de identidade civil, evita-se a falsificação de documentos", afirma o delegado Pellim, da Polícia Federal.

Se esse banco já estivesse implementado, a PF poderia ter cruzado as impressões digitais coletadas por Pizzolato, quando tirou passaporte em 2008 no nome de Celso, em Lages (SC), com as já registradas no RG verdadeiro dele, emitido em São Paulo. "Confesso que, na situação atual, não podemos cruzar digitais no estado de Santa Catarina", diz o delegado.

O Ministério da Justiça informa que está em estudo o Registro de Identidade Civil, que concentrará em apenas um número todos os dados do cidadão. Um projeto piloto foi testado em 2011, mas o ministério concluiu que o sistema terá "uma complexidade muito maior do que se previu inicialmente", sobretudo em relação à tecnologia e à interação entre os órgãos envolvidos.

São Paulo começou a impressão de um novo de RG nesta semana. Agora, há nove itens de segurança para inibir fraudes.

Mas, de acordo com o Ministério da Justiça, ainda não há previsão para custos nem prazo para implementar o registro nacional. Até lá, a burrocracia pode continuar facilitando a falsidade ideológica e a fuga de criminosos ou condenados pela Justiça...