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Circuncisão feminina: até quando?

06/02/2014 12:22 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02
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Nairobi, KENYA: Members of African Gay and Lesbian communities demonstrate against female genital mutilation, 23 January 2007 at the Nairobi World Social Forum venue in Kasarani, Nairobi. Some 46,000 participants are attending the seventh edition of the World Social Forum taking place this week in Kenya, organisers said Monday as hundreds of youths protested registration charges. Organisers had hoped to attract about 160,000 anti-globalisation activists, but about one third of that figure turned up for the conference that kicked off in Nairobi at the weekend and set to conclude on Thursday. AFP PHOTO/MARCO LONGARI (Photo credit should read MARCO LONGARI/AFP/Getty Images)

Há 125 milhões de meninas e mulheres com seus órgãos genitais cortados ou costurados e outras 86 milhões devem passar pelo mesmo tormento até 2030 sob justificativas "culturais".

A informação é da Organização das Nações Unidas (ONU), que está em campanha nesta quinta-feira (6) por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, afirma que não há motivo religioso, da ordem da saúde ou do desenvolvimento para mutilar uma menina ou uma mulher.

O que é: qualquer procedimento que envolve remoção parcial ou total da parte externa da genitália feminina, ou qualquer ferimento aos órgãos genitais femininos por motivos que não sejam médicos. É reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos de meninas e mulheres e reflete a profunda desigualdade entre os sexos.

Há quatro tipos de circuncisão: remoção parcial ou total do clitóris e prepúcio do clitóris; remoção parcial ou total do clitóris e dos lábios menores, tirando ou não os lábios maiores; diminuição do orifício vaginal cortando e costurando os lábios maiores ou menores para criar uma espécie de “selo”, e perfurações, entalhamento, raspagem e cauterização sem fins médicos.

Segundo a ONU, a mutilação genital feminina (MGF) é mais aplicada em meninas de até 15 anos. A prática é mais arraigada em 29 países da África e Ásia.

Uma das justificativas mais comuns para a mutilação genital feminina, também chamada de circuncisão feminina, é a de que a prática reforça a virgindade, castidade e fidelidade em mulheres. Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado no ano passado, a maioria das razões apresentadas por homens e mulheres foram higiene, aceitação sexual, melhores propostas de casamento, para preservar a virgindade, mais prazer sexual para o homem e aprovação religiosa. Entre as mulheres, a razão mais apresentada foi aceitação cultural, como parte de um "ritual de formação das mulheres".

No Egito, onde 91% das mulheres com idades entre 15 e 49 anos, tiveram parte ou toda a parte externa da vagina cortada, a justificativa é estética. Segundo a ativista Efua Dorkenoo, advogada da luta contra a prática pela Equality Now, a parte externa dos genitais femininos são vistos como algo feio e sujo que precisa ser removido. Em algumas áreas do Egito, as pessoas acreditam que, se não for retirado, o clitóris pode crescer e ficar parecido com um pênis.

No âmbito religioso, grupos muçulmanos que praticam a mutilação dizem que é uma obrigação religiosa, ainda que não esteja no Corão. Também não é uma exclusividade dos muçulmanos, há grupos católicos e indígenas que também defendem a prática.

A MGF continua quase universal em países como Somália (98% das mulheres), Guinea (96%), Djibuti (93%) e Egito (91%), e houve pouco declínio perceptível no Chade, Gambia, Mali, Senegal, Sudão ou Iêmen, segundo o estudo. Por outro lado, o relatório sublinha que a prática está em queda.

Em 2008, a ONU lançou um programa em 15 países africanos para acabar a prática através da educação e com um enfoque cultural. Nos primeiros cinco anos do programa, mais de 10.000 comunidades renunciaram à prática, também chamada de ablação e a porcentagem de mutilação baixou 53%. Nos últimos anos, países como Uganda, Quênia e Guiné-Bissau aprovaram leis contra a mutilação genital feminina.

Nesta quinta, a ONU promove uma campanha no Twitter contra a MGF, com a hashtag #endfgm. Organizações, instituições de caridade e veículos de imprensa estão engajados na causa, pedindo assinaturas em petições contra a circuncisão.