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05/02/2014 14:24 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Prisão Pizzolato: Foragido no processo do mensalão é detido na Itália

José Cruz/Agência Brasil

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, foi preso na Itália por uso de passaporte falso. Pizzolato, que foi condenado a 12 anos e 7 meses em regime fechado por crimes do mensalão, entrou na Itália usando o passaporte de um irmão falecido, Celso Pizzolato. Henrique era procurado pela Interpol e tinha um mandado de prisão internacional contra ele.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira no início da noite, a PF deu detalhes de como encontrou o foragido com ajuda da Interpol e das autoridades argentinas, espanholas e italianas.

Brasil quer extradição

Após a notícia da prisão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo brasileiro vai tomar todas as providências necessárias para obter a extradição de Pizzolato da Itália para o Brasil. Assim que a prisão for formalmente comunicada pela polícia italiana, o Ministério da Justiça entrará em contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a quem cabe formalmente fazer a solicitação. "Ao Brasil cabe pedir extradição e assim o faremos", disse.

Cardozo relatou que a prisão foi fruto de um trabalho conjunto de autoridades italianas com a polícia federal. "Isso responde a críticas que teriam sido dirigidas à PF de que não estávamos investigando como se deveria, que havia uma situação de acumpliciamento", disse. "Mostra a competência, a maneira republicana como a polícia se comporta. Somos movidos pelo princípio de impessoalidade. A prisão responde responde àquelas pessoas que açodadamente criticaram a polícia", completou.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo no mensalão. Ele estava foragido desde novembro do ano passado. Por ter dupla cidadania, a informação era a de que ele não podia ser deportado. Cardozo não quis comentar os fatos que levaram o governo italiano a decretar a prisão.

passaporte pizzolato

(Interpol divulga foto do passaporte usado por Henrique Pizzolato)

O ex-diretor do BB tem a cidadania italiana e estava foragido desde novembro. Ele conta com a sua dupla cidadania para tentar um novo julgamento na Itália e tentar escapar da prisão garantida pela corte brasileira. Pizzolato foi condenado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha, mas se declara inocente e considera o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) um “julgamento de exceção”.

Um julgamento na Itália, segundo declarou o próprio Pizzolato após sua fuga para o país, seria isento de “pressões políticas”.

Uma vez detido por crime cometido em solo italiano, o pedido de extradição seria pouco eficaz, já que a Itália não extradita seus cidadãos. Pizzolato só seria preso se passasse por um novo julgamento em corte italiana e fosse novamente condenado.

Essa não é a primeira situação tensa entre os dois países. Em 2010, o Brasil não concedeu extradição do italiano Cesare Battisti, ex-militante de esquerda e condenado por terrorismo à prisão perpétua na Itália. Na época, o presidente Luis Inácio Lula da Silva não autorizou o decreto da extradição.

Pedido de extradição

A Itália dificilmente extraditará Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que estava foragido naquele país, para o Brasil porque ele tem cidadania italiana. Esta é a opinião do professor da Direito GV Danilo Araújo, que fez seu doutorado na Itália.

“Tanto o Brasil quanto a Itália têm a tradição de não extraditar seus cidadãos”, disse Danilo em entrevista por telefone ao Brasil Post. O professor lembrou que o Brasil e a Itália têm um tratado mútuo de extradição, em vigor desde 1993, mas em seu artigo 6º está escrito que o Estado requerido (no caso, a Itália) tem a faculdade de recusar a extradição se o foragido for nacional.

Ele lembrou o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, proprietário do falido banco Marka, condenado em primeira instância no Brasil por crime contra o sistema financeiro. Cacciola, que também tinha cidadania italiana, fugiu para a Itália. “Nesse caso, a Itália não o extraditou justamente por ele ser italiano, mas deu a dica para o Brasil de que Cacciola estava passando férias em Mônaco, onde ele foi preso e posteriormente extraditado para o Brasil”, disse Danilo.

Caso a Itália decida pela não extradição, o Brasil poderá solicitar “que a condenação de Pizzolato no processo do mensalão seja analisada pelas autoridades competentes italianas”. Mas nesse caso seu processo no julgamento do mensalão terá de ser encaminhado à Justiça italiana para eventual instauração de um procedimento penal.

Para Danilo, não há correlação entre o caso de Pizzolato e o de Cesar Battisti: "Battisti não tinha nacionalidade brasileira. São casos muito diferentes".

*com informações de agências

**Atualizado às 19h21