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05/02/2014 20:49 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Médica cubana protocola pedido de refúgio no Conare

A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e passou a noite desta terça-feira, 4, dentro do edifício da Câmara, protocolou na tarde desta quarta-feira, 5, o pedido de refúgio no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O pedido foi levado ao Conare pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que levou nesta terça-feira Ramona ao plenário da Casa e denunciou o que chamou de "uso de trabalho forçado".

"A grande discussão vai ser a forma criminosa com que o governo tratou o contrato com Cuba", criticou Caiado. "A participação do Brasil num contrato que caracteriza a utilização da mão de obra forçada e o não ressarcimento dos médicos cubanos com os valores que o programa se propõe a pagar vai colocar o governo muito mal diante da população brasileira", acrescentou.

De acordo com deputados do DEM, ela já não permanecerá nesta noite no Legislativo. Um dirigente de uma entidade médica pôs uma casa à disposição de Ramona, em Brasília. As organizações também ofereceram, segundo os deputados, oportunidades de trabalho e de atualização dos estudos à médica cubana.

No documento entregue ao presidente do Conare, Paulo Abrão, Ramona alega que exerceu a medicina em Pacajá (PA) em situações "humanamente desiguais" se comparadas com os médicos de outras nacionalidades que participam do programa. O pedido de refúgio também argumenta que a médica recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando "as mesmíssimas atribuições". O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de salário, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá.

A cubana também diz no pedido que tinha a liberdade de ir e vir "restringida" por ter de informar os deslocamentos a um supervisor cubano do Mais Médicos. Como justificativa para o requerimento de refúgio, ela diz ainda que seria "imediatamente encaminhada a Cuba" quando ocorrer o desligamento formal do programa, "sendo certo que, por haver discordado publicamente do estratagema engendrado pelo governo da ilha para atrair médicos" para o Brasil, "sofrerá contundentes represálias por parte da autoridade cubana".

Nesta terça, Caiado levou a história de Ramona ao plenário da Câmara. Depois, exibiu o contrato para a atuação no Brasil. No documento, firmado entre a médica e "La sociedad mercantil cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos" e com duração de três anos, Ramona aceitou ganhar o equivalente a US$ 400 mensais, depositados no Brasil - os demais US$ 600 seriam retidos numa conta em Cuba e disponibilizados apenas quando do regresso à ilha.

ATUALIZAÇÃO: A presidente Dilma Rousseff não quer que o assunto pedido de asilo político da médica cubana Ramona Matos Rodriguez venha parar em seu colo no Palácio do Planalto. O governo está considerando este como um caso "isolado" e espera que não ocorram novas deserções. O assunto, de acordo com informações obtidas no Planalto tem de ser resolvido pelos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Saúde. Este é considerado um assunto explosivo para um ano eleitoral e o governo não quer ver a polêmica dos boxeadores cubanos deportados em 2007 quando deixaram sua delegação durante os jogos pan-americanos.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos. Isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro.