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04/02/2014 16:28 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Natal: um projeto alternativo de tráfego poupa a comunidade do despejo

Reprodução

Em Natal, o projeto foi revisto após pressão popular e evitou despejos

“O que eu aprendi? Aprendi que temos direitos”, resume a professora de geografia Eloísa Varela, que morava – e ainda mora – ao longo da Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro de São Domingo, zona oeste de Natal. Em agosto de 2011, ela recebeu uma notificação da prefeitura avisando que seria removida da casa onde vive há 21 anos.“De início a pessoa se aperreia com a história que vai perder a casa, tem toda a questão do lugar, de se reconhecer nele e perder os laços estabelecidos ali”, lembra. Cerca de 250 famílias residentes ao longo da avenida, que liga o aeroporto ao estádio Arena das Dunas, receberam o mesmo papel com a sentença que abateu Eloísa. “Tinha gente que vivia lá há 40 anos”, ela diz.

Eloísa começou a participar dos encontros do Comitê Popular da Copa, que reuniam moradores, arquitetos, urbanistas, advogados. Juntos, viram a luz no fim do túnel: “Estudando o projeto, começamos a ver que a obra em si estava irregular: não atendia aos parâmetros plano diretor, não houve audiência pública, não havia a licença ambiental… A gestão simplesmente decidiu que ia ser esse o projeto e avisou o povo“. Para entrar na Justiça contra o projeto, formalizaram a criação da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC). Mas o mandado de segurança impetrado para impedir o início das obras foi negado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal em março de 2012. Resolveram tentar outro caminho. “No começo a gente só estava pensando em ações legais. Até que um morador propôs: por que não montamos um projeto alternativo…?”, lembra Eloísa.

O projeto oficial previa, como principal mudança naquele trecho, o alargamento da avenida – o que provocaria as remoções – para acelerar a ligação entre o aeroporto e o estádio Arena das Dunas, já conectado ao parque hoteleiro na via costeira. “É um percurso turístico, ou um ‘percurso Copa’”, explica Dulce Bentes, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Como se tratava de um projeto viário, passaram a realizar seminários e workshops para propor um traçado alternativo, com a ajuda de Dulce e outros arquitetos e urbanistas. Depois de estudar o tráfego da região, o grupo chegou a um modelo em que vias paralelas à avenida também seriam utilizadas para o deslocamento, sem necessidade de alargá-la.“É uma caixa de ruas bastante largas, então a ideia era fazer fluir o tráfego num sentido em uma avenida, e voltar em outra. Fizemos muito mais um estudo de tráfego do que simplesmente optar por aumentar uma avenida para usar só uma via”, explica.

O projeto foi entregue para representantes da prefeitura em uma audiência pública em maio de 2012 e, mesmo antes disso, o comitê popular já buscava explicar o problema à população, entregando flores e panfletos aos motoristas que passavam no local.

Em agosto, a Secretaria de Planejamento Municipal de Obras Públicas passou a discutir alternativas. Mas, com a prefeita Micarla Araújo de Sousa (PV) em fim de mandato, parecia difícil o projeto sair do papel. Os moradores passaram a pressionar os candidatos em campanha, ávidos por apoio e generosos nas promessas, e conseguiram arrancar de dois deles o compromisso de, se eleitos, rever o projeto.

Ao tomar posse, o novo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) revogou os decretos de desapropriação e chamou o comitê para uma reunião. Pediu que a proposta fosse reapresentada formalmente. “Nenhuma remoção foi realizada”, comemora Eloísa, ressaltando que há outras bandeiras importantes ainda em disputa em Natal, como a de barrar a redução da área do Parque Areia das Dunas, o segundo maior parque urbano do país.

“Essas gestões foram eleitas, então têm que atender às demandas da sociedade. Então não estou cobrando nada além dos meus direitos, o cidadão tem o direito de discutir a cidade e a construção dela”.