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04/02/2014 16:43 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Fortaleza: 22 comunidades ainda em luta

Divulgação

Em Fortaleza, 22 comunidades se uniram contra o VLT e ainda resistem

Em meados de 2010, os moradores da comunidade Caminho das Flores, no bairro de Parangaba, foram visitados pelos técnicos contratados pelo governo estadual para fazer o cadastro das 45 famílias residentes na única rua da comunidade. O motivo? A 18 metros dali, passaria o primeiro trecho do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) que ligaria o oeste de Fortaleza ao Porto de Mucuripe, a um custo estimado de R$ 265,5 milhões, bancados pela Caixa Econômica Federal e o governo estadual. A notícia veio tão abrupta quanto desencontrada; os moradores não ouviram falar mais da obra até o final de 2012, lembra Thiago de Souza, morador e integrante do Comitê Popular da Copa de Fortaleza: “Foi aí que o governo fez uma reunião com a gente para explicar o que seria feito”.

A faixa de 7 metros, que teria de ser cedida para o novo VLT, significava que boa parte das casas seria “comida” pelas desapropriações. “No meu caso, por exemplo, meu terreno tem 135 metros. Eles queriam desapropriar 35”. Foi aí que a comunidade resolveu se organizar e se juntar a outras 21 comunidades que passavam por uma situação semelhante. “As 22 comunidades existem há mais de 50, 60 anos. E o governo num passe de mágica quer acabar com elas”, resume Thiago. “A gente foi atrás quando a coisa esquentou para a gente”, lembra ele, apontando por exemplo que o projeto do VLT não havia sido apresentado aos moradores.

Junto com as outras comunidades, eles entraram em contato com o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, que contatou a Defensoria Pública. “A gente só conseguiu ver o projeto mesmo depois que a Defensoria entrou com uma ação civil pública exigindo que fossem respeitados os nossos direitos”. Houve três audiências na qual a Defensoria mediou as negociações com o governo estadual. O resultado, no caso da Caminho das Flores, é que o terreno a ser desapropriado foi bastante reduzido, e os moradores conseguiram reconstruir suas casas no próprio terreno, com maior recuo. “Na comunidade Lauro Vieira Chaves iam ser 200 famílias removidas e conseguimos reduzir para 50. Na Alcir Barbosa também, iam ser mais de 200 e conseguimos abaixar para 50 famílias removidas”, comemora Thiago.

Segundo os dados oficiais, cerca de 3 mil famílias seriam inicialmente removidas, mas o número foi reduzido para 2.185 residências que estão atualmente em processo de remoção. Já o Comitê Popular contabiliza 5 mil famílias em risco inicialmente, e diz que ainda há 2.500 famílias que devem ser removidas pelo VLT (em diversas residências há mais de uma família). “O governo diz que foi ele que reduziu esse número, mas isso nada mais é que fruto da luta das comunidades. Se ninguém tivesse resistido, hoje estaria todo mundo na rua…”, diz.

O Comitê segue em negociação, e pretende reverter mais remoções forçadas na área do VLT.