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03/02/2014 08:49 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Presidente do Supremo sela destino de condenados pelo mensalão nesta semana

José Cruz/ABr

Com a abertura do ano do Judiciário, nesta segunda-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma agenda concorrida com o encerramento da ação penal do mensalão, além de debates sobre o mensalão tucano e sobre a correção das cadernetas de poupança nos anos 80 e 90. As sessões de julgamento só começam na quarta-feira (5), mas a expectativa é a de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, volte ao trabalho nesta segunda já selando o destino de condenados pelo mensalão, como o deputado federal João Paulo Cunha. Ele deve assinar a ordem de prisão do parlamentar, que teve a prisão decretada no início de janeiro, antes de Barbosa sair de férias. Como não expediu o mandado, Barbosa foi atacado pelo ex-presidente da Câmara Federal por conduta que classificou de "pirotecnia".

De Londres, o presidente do Supremo retrucou, dizendo que condenados por crimes deveriam ficar no "ostracismo". Sem baixar o tom, João Paulo Cunha publicou carta aberta a Joaquim Barbosa neste fim de semana na Folha de S. Paulo, em que diz que o ministro do STF "pode muito, mas não pode tudo".

"O meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandado de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?", questionou Cunha, que foi condenado em 2013 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Joaquim Barbosa também terá que decidir sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o delator do mensalão condenado ao regime semiaberto. O petebista fez tratamento contra câncer de pâncreas, mas junta médica disse, em dezembro do ano passado, que não haveria necessidade de ele ficar em casa, uma vez que não havia mais evidências do tumor que ele retirou em 2012.

Ainda neste mês, o presidente do Supremo vai designar uma nova junta médica para reavaliar o estado de saúde do deputado federal José Genoino, que está em prisão domiciliar por problemas cardíacos. No fim de novembro passado, uma equipe de médicos indicada pela Universidade de Brasília (UnB) avaliou que não era "imprescindível" o petista ficar em casa, uma vez que ele não tinha uma "cardiopatia grave". Entretanto, a Procuradoria Geral da República emitiu parecer, no início de dezembro, recomendando a Genoino prisão domiciliar por três meses. Neste fim de semana, Genoino passou mal e foi internado, mas recebeu alta.

Além da conclusão do julgamento do mensalão, possivelmente neste semestre, o Supremo vai acelerar o processo do mensalão tucano. O relator, Luís Roberto Barroso, deve abrir prazo para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentarem as últimas alegações sobre o caso, de acordo com o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo. O mensalão tucano seria o desvio de dinheiro público para abastecer a campanha de reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo, em 1998. Os moldes do esquema também constituíram valerioduto, semelhante ao mensalão petista, levado a cabo na década seguinte.