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02/02/2014 10:04 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Ministério Público denuncia 12 investigados pelo caso Alstom

LÉO PINHEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça, na sexta-feira (31), doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Segundo a denúncia, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado ocorreu entre 1998 e 2003. O período compreende as gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alstom também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades na venda de equipamentos e serviços para o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo a Procuradoria da República, os crimes foram praticados quando da assinatura do décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), assinado pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com a Alstom e outras três empresas por R$ 181,3 milhões, em valores atualizados.

O aditivo se referia ao fornecimento de equipamento para construção e ampliação de três estações de transmissão de energia e compra de equipamentos que serviriam para a expansão do Metrô paulista. O valor da propina pago pelo esquema para que não houvesse licitação, segundo a Procuradoria, foi de R$ 23,3 milhões, em valores corrigidos pelo IGP-M. O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, não foi denunciado. "Forçoso reconhecer a inexistência, pelo menos por ora, de elementos de prova suficientes para a propositura da ação penal pública", avaliou a Procuradoria que, no entanto, requereu abertura de inquérito policial autônomo para investigar a conduta do tucano.

A denúncia mira principalmente dois novos personagens do Caso Alstom, acusados por corrupção passiva: o ex-presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini - hoje professor da Escola Politécnica da USP e prefeito da Cidade Universitária - e Celso Sebastião Cerchiari, diretor de operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, concessionária privada de energia que incorporou a EPTE em 2001. Cerchiari e Martini foram investigados pela Polícia Federal, mas não indiciados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fernando Gallo e Fausto Macedo