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30/01/2014 18:21 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:50 -02

Suzane von Richthofen quer pensão dos pais assassinados

Bloomberg via Getty Images
BRAZIL - JUNE 01: This is the former Richthofen family house that has since been painted with graffiti where Suzane Louise von Richthofen allegedly murdered her parents that is seen on Thursday, June 1, 2006 in Sao Paulo, Brazil. More than 3,000 Brazilians are clamoring for a seat at the Sao Paulo court where 22-year-old Suzane Louise von Richthofen, descended from the family of Germany's ``Red Baron,'' goes on trial next week for the murder of her parents, a court official said. (Photo by Jean Pierre Pingoud/Bloomberg via Getty Images)

Mesmo após ser condenada pela participação na morte de seus pais no crime que chocou o país, em outubro de 2002, Suzane von Richthofen ainda tenta na Justiça ter direito a pelo menos uma parte da herança deixada por Marísia e Manfred von Richthofen.

Na próxima quinta-feira, 6, um pedido de pensão alimentícia, que já foi negado em outras instâncias e agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será analisado pelo ministro relator do caso, Luis Felipe Salomão.

O argumento da defesa para a obtenção do benefício se baseia no princípio da Constituição Federal de que é de responsabilidade dos pais prover sustento e a manutenção dos filhos.

Segundo o pedido, Suzane "se encontra em situação de total dependência” do espólio dos pais, uma vez que está encarcerada no presídio de Tremembé, em São Paulo.

Como os mesmos estão mortos, o advogado de Suzane usa o artigo do Código Civil que prevê a transmissão aos herdeiros da obrigação de fornecer suas necessidades básicas. No caso, a briga na Justiça é diretamente contra seu irmão Andreas von Richthofen, que tinha 15 anos na época do duplo assassinato.

“A análise que será feita pelo tribunal é muito mais complexa do que a simples avaliação do que diz respeito ao direito civil, pois esse caso também envolve a área penal”, afirma a advogada Marcia Trevisioli, especialista em direito da família e sucessões.

“A grande questão aqui é o fato de que ela foi responsável pela morte dos pais. O direito de receber qualquer parte dessa herança pode ser revogado na decisão do tribunal”, afirma.

Como o processo corre em segredo de Justiça, não é possível saber por meio do STJ qual foi o valor solicitado por Suzane. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a quantia seria equivalente a dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.448, atualmente.

Procurado por EXAME.com, o advogado de Suzane, Denivaldo Barni, não quis comentar o caso até a publicação desta matéria.